O site e os serviços associados destinam‑se a utilizadores com capacidade legal para celebrar contratos ao abrigo da legislação portuguesa. O acesso ao conteúdo informativo é livre, mas determinadas funcionalidades, como pedidos de marcação, podem exigir o fornecimento de dados pessoais e a aceitação de condições adicionais. O utilizador compromete‑se a fornecer informação exata, completa e atualizada, abstendo‑se de utilizar identidades falsas ou dados de terceiros sem autorização. A empresa pode, a qualquer momento, limitar ou recusar o acesso ao site ou a serviços específicos em caso de utilização abusiva, incumprimento destes termos ou suspeita de atividade ilícita.

Informações sobre preços, modalidades de pagamento, pacotes de aulas ou campanhas promocionais, quando apresentadas no site, têm caráter indicativo e não constituem proposta contratual definitiva. Condições comerciais concretas são confirmadas no momento da contratação ou renovação de serviços. Salvo indicação em contrário, pagamentos efetuados não são reembolsáveis, exceto nos casos expressamente previstos na lei aplicável ou em situações pontuais acordadas por escrito entre as partes. Quaisquer taxas, prazos de pagamento e consequências de atrasos ou incumprimentos serão comunicados de forma clara antes da conclusão da contratação.

Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e estrutura de navegação, encontram‑se protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, pertencendo à empresa ou a terceiros devidamente autorizados. O utilizador apenas está autorizado a visualizar, imprimir ou descarregar excertos para uso estritamente pessoal e não comercial, desde que mantenha intactas todas as menções de direitos. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou outra utilização não expressamente autorizada é proibida e pode dar origem a responsabilidade civil e penal.

Estes termos e condições, bem como qualquer litígio relativo à sua interpretação, execução ou validade, são regidos pela legislação da República Portuguesa, em articulação com o direito da União Europeia aplicável. Salvo disposição legal imperativa em sentido diferente, os tribunais portugueses territorialmente competentes terão competência exclusiva para dirimir conflitos emergentes destes termos. Nada impede o utilizador de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo reconhecidos em Portugal, sempre que tal seja aplicável.